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Termos de Uso

Última atualização: 19 de dezembro de 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o HealthTrack, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar nosso serviço.

Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o serviço.

2. Descrição do Serviço

O HealthTrack é uma plataforma digital que permite aos usuários:

  • Cadastrar e organizar exames médicos
  • Registrar resultados de exames com datas e observações
  • Visualizar gráficos e relatórios de acompanhamento
  • Manter histórico completo de dados de saúde
  • Compartilhar informações com médicos e familiares
  • Gerenciar calendário vacinal

3. Conta de Usuário

Para utilizar nossos serviços, você deve criar uma conta fornecendo informações precisas e atualizadas. Você é responsável por:

  • Manter a confidencialidade de sua senha
  • Todas as atividades que ocorrem em sua conta
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado
  • Fornecer informações verdadeiras e precisas

4. Privacidade e Proteção de Dados

Sua privacidade é fundamental para nós. Nossos dados são protegidos por:

  • Criptografia AES-256 para todos os dados sensíveis
  • Conformidade total com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
  • Armazenamento seguro em servidores certificados
  • Backup automático e sincronização segura
  • Controle de acesso baseado em permissões

Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

5. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o HealthTrack para:

  • Atividades ilegais ou não autorizadas
  • Transmitir vírus, malware ou código malicioso
  • Tentar acessar contas de outros usuários
  • Interferir no funcionamento do serviço
  • Usar dados de terceiros sem autorização
  • Fazer engenharia reversa do software

6. Limitação de Responsabilidade

O HealthTrack é fornecido "como está" e não oferecemos garantias de:

  • Disponibilidade ininterrupta do serviço
  • Ausência de erros ou bugs
  • Compatibilidade com todos os dispositivos
  • Resultados específicos de uso

Importante: O HealthTrack é uma ferramenta de organização pessoal e não substitui avaliação médica profissional, diagnóstico ou tratamento médico.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do HealthTrack, incluindo mas não limitado a:

  • Software e código fonte
  • Design e interface do usuário
  • Marca e logotipos
  • Documentação e materiais

São propriedade exclusiva do HealthTrack e protegidos por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação. O uso continuado do serviço após as modificações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para se manter informado sobre eventuais alterações.

9. Rescisão

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações da conta. Podemos suspender ou encerrar sua conta se:

  • Você violar estes termos de uso
  • Houver suspeita de atividade fraudulenta
  • Você não utilizar a conta por um período prolongado
  • Houver solicitação legal ou regulatória

10. Lei Aplicável

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes do Brasil.

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.

11. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes termos de uso, entre em contato conosco:

Email: legal@healthtrack.com.br

Telefone: (11) 99999-9999

Endereço: São Paulo, SP - Brasil